Archive for the 'História – BR' Category

Por que o voto eh obrigatorio no Brasil?

Cresci sabendo que o voto eh obrigatorio e nunca procurei saber o porque… Imaginei que em muitos paises fosse assim tambem.

Com as eleicoes pra presidente se aproximando (dia 3 de outubro) e percebendo a dissatisfacao de algumas pessoas em TER que votar, mesmo morando fora do Brasil, fui procurar saber e Sao Google me ajudou.

De acordo com o texto de 1999, de Luzia Helena Herrmann de Oliveira, Professora do Departamento de Ciências Sociais da Universidade Estadual de Londrina, o voto obrigatório foi implantado no Brasil com o Código Eleitoral de 1932 e transformado em norma constitucional a partir de 1934.

“Embora muitas vezes apresentada como uma norma pouco democrática, a obrigatoriedade do voto é uma medida institucional adotada em muitas democracias estáveis. E os motivos para essa adoção costumam obedecer a critérios políticos democratizadores, tais como conseguir a participação de grupos religiosos, minorias políticas ou, simplesmente, garantir a presença da maioria nas eleições (Nohlen, 1981).

No Brasil, a razão principal da adoção do voto obrigatório, em 1932, foi o temor de que uma participação diminuta pudesse tirar a legitimidade do processo. Realmente, em razão dos impedimentos legais (sobretudo a exclusão dos analfabetos) e das condições históricas de um país eminentemente rural, o eleitorado da época restringia-se a cerca de 10% da população adulta, o que significava um número muito reduzido (Soares, 1973). Contudo, com as transformações da sociedade brasileira e a concessão dos direitos políticos aos maiores de 16 anos e aos analfabetos, esse percentual cresceu expressivamente. Para as eleições de 1998, foram inscritos 106.076.088 eleitores de um total de 157.070.163 habitantes, ou seja, 67% da população brasileira (TSE, 1998a; IBGE, 1998a).”

Infelizmente ainda estamos num patamar economico-social que nao nos permite voto facultativo.

Cabe exatamente aos que pensam que nao precisam votar, participar desse processo democratico e encarar o ato como privilegio e nao obrigacao.

Ninguem eh obrigado a se manter atualizado com a politica. Mas abstecer de votar eh entregar sua decisao a terceiros quando as consequencias afetarao a todos.

A autoria conclui que “acabar com a obrigatoriedade do voto seria retirar da legislação um dos poucos elementos equalizadores do sistema democrático brasileiro.”



Acorda Brasil!

Achei que havia perdido o texto que havia escrito ontem, então agora vai! 

O texto abaixo me foi enviado por uma amiga e dá uma idéia básica do que aconteceu no Brasil nos últimos 50 anos.

O que me fez refletir foi porque, nesse tempo todo, mesmo durante a ditadura, nada de concreto foi feito? Feito pra mudar conceitos, a consciência coletiva, a educação?

Eu mesma não me lembro de ter feito nada a não ser levar uma vida normal e aceitar a situação sem muitos questionamentos. Faço parte de uma geração acomodada e egoísta, na minha opinião.

Mas onde estão os movimentos de classe? Onde está a  UNE, as ONGs, a classe artística? É claro que sabe-se que algo é feito mas é suficiente? E nem digo partir pra ignorância, radicalizar. Questiono o envolvimento comunitário, o anti-paternalismo.

Que estão todos cansados é óbvio. Mas não é a primeira  vez nem será a última…

Intervenção estrangeira? Guerra civil? Será?

Pra mim todos, sem exceção, precisam acordar desse marasmo, dessa cumplicidade e começar a ver o país como um todo.

Brasileiro: Profissão Esperança
Nosso povo teve uma amarga experiência nestes últimos cinqüenta (50) anos!   O brasileiro comum ficou reconhecido pelo nome de uma peça teatral cujo título era Brasileiro profissão esperança.  E ao longo da história recente, ele fez jus a esta profissão que soube abraçar de uma forma tão irrefletida quanto sincera.

 Saído da 2ª grande guerra redemocratizado, o Brasileiro teve na eleição de Getúlio Vargas, em 1950, a carteira de trabalhado assinada na profissão esperança de melhores dias que viu desmoronar com o seu suicídio (de Getúlio) em agosto de 1954.

 Após, com Juscelino teve seus 5 anos de trabalho contínuo com desenvolvimento febril (1956/1960) na economia, na política com amplas liberdades democráticas, nas artes em geral e na música em particular na arquitetura da nova capital e cujo slogan que a caracterizou foi 50 anos em 5!   Com Jânio a decepção foi total pois elege-se com a bandeira do desenvolvimento mas sem corrupção e a vassoura que varreria a tudo e a todos, 7 meses depois (agosto 1961) renuncia pateticamente.

 Com a renúncia esboça-se o golpe militar, sem êxito, pois a surpresa não permitiu sua preparação.  Assim assume João Goulart, o Jango, primeiro no parlamentarismo depois no presidencialismo mas o caminho do golpe ali delineou-se e até 1964 houve tempo suficiente para organizá-lo e planejá-lo com sucesso tendo a participação ativa do embaixador dos USA, Sr. Lincoln Gordon e, deposto o presidente eleito democraticamente, estabeleceu-se a ditadura militar.

 Mas o discurso das Forças Armadas, apesar de falso, era sedutor: desenvolvimento do país, reformas de base sem demagogia, combate à corrupção, ao analfabetismo (MOBRAL), à subversão – e por aí a profissão esperança persiste.  Brasil o país do futuro e o futuro chegou !!!  Ame-o ou deixe-o !!!  Por bem ou por mal, na repressão feroz, na força bruta, na tortura e na morte.  AI 5, abaixo os escrúpulos de consciência !

 Vinte anos depois, 1985, com o fracasso da ditadura militar volta a democracia e a esperança agora é Tancredo Neves, 1º presidente civil, pós golpe, ainda indireto, mas civil e que nem toma posse.  O vice que assume é José Sarney, também civil, mas que sempre apoiou o golpe, lança o Plano Cruzado anti-inflação e o brasileiro profissão esperança vai para as ruas, aos super mercados e fiscaliza tudo para que o plano dê certo.  O Plano Cruzado é utilizado politicamente nas eleições de 1986 e fracassa fragorosamente.

 O profissão esperança está desempregado mas por pouco tempo.  O próximo presidente é jovem, rico e combate os marajás do funcionalismo público, que vai dar um tiro, um só, na inflação e tem o saco roxo.  Agora o Brasil tem que dar certo !  A esperança  volta a ter vez mas é breve pois Collor é outro (mais um) enganador e é defenestrado.  Assume o vice (1992) um mineiro pacato, Itamar Franco, bom de topete, que lança novo plano, o Plano Real que parece vai vingar, pois vai estabilizar a moeda e criar as bases para desenvolver o país.  Seu substituto Fernando Henrique Cardoso assume como dono do plano e fica 8 anos (comprou a reeleição para si) na presidência, prometendo tirar o Estado das atividades que podem passar para a iniciativa privada e colocá-lo naquilo que é seu fim: a educação, a saúde, a segurança e desenvolver o país.  É o Consenso de Washington !  Vende quase tudo na bacia das almas e a saúde, a educação a segurança continuam onde sempre estiveram ou seja de mal a pior; a moeda é estabilizada mas o desenvolvimento é pífio e o resultado é mais uma década perdida.

 Com tudo sendo feito de forma errada, contra o povo e o país, eis que se elege Lula o operário que veio para mudar tudo.  Estamos no novo século é 2003.  Lula assume e não muda nada.  Aliás muda só uma coisa: ele mesmo.

 Alia-se ao que há de mais retrógrado e corrupto no país, e ainda se reelege por mais 4 anos.  Àqueles que chamava de picaretas une-se da forma mais cínica.  Forma um novo centrão.  A oposição é igual a ele só que com sua turma, mais ou menos, longe do poder.

 Aquilo que os conservadores e as elites sempre afirmavam, neste momento, mostra-se real: nós políticos somos todos iguais, somos farinha do mesmo saco.  Nosso povo sempre condenou este conceito pois seria descrer de tudo e de todos.

 Agora a esperança afastou-se do povo.  Tornou-se invisível, sem odor e sem sabor, é inaudível e não tem graça.

 O brasileiro profissão esperança depois de mais de 50 anos de trabalho árduo aposentou-se.

 A profissão esperança, por enquanto, deixou de existir como o motorneiro, o leiteiro, o fotógrafo lambe-lambe, o acendedor de lampião.  Saudade.

Luiz Kurban Abrahão


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