Por que o voto eh obrigatorio no Brasil?

Cresci sabendo que o voto eh obrigatorio e nunca procurei saber o porque… Imaginei que em muitos paises fosse assim tambem.

Com as eleicoes pra presidente se aproximando (dia 3 de outubro) e percebendo a dissatisfacao de algumas pessoas em TER que votar, mesmo morando fora do Brasil, fui procurar saber e Sao Google me ajudou.

De acordo com o texto de 1999, de Luzia Helena Herrmann de Oliveira, Professora do Departamento de Ciências Sociais da Universidade Estadual de Londrina, o voto obrigatório foi implantado no Brasil com o Código Eleitoral de 1932 e transformado em norma constitucional a partir de 1934.

“Embora muitas vezes apresentada como uma norma pouco democrática, a obrigatoriedade do voto é uma medida institucional adotada em muitas democracias estáveis. E os motivos para essa adoção costumam obedecer a critérios políticos democratizadores, tais como conseguir a participação de grupos religiosos, minorias políticas ou, simplesmente, garantir a presença da maioria nas eleições (Nohlen, 1981).

No Brasil, a razão principal da adoção do voto obrigatório, em 1932, foi o temor de que uma participação diminuta pudesse tirar a legitimidade do processo. Realmente, em razão dos impedimentos legais (sobretudo a exclusão dos analfabetos) e das condições históricas de um país eminentemente rural, o eleitorado da época restringia-se a cerca de 10% da população adulta, o que significava um número muito reduzido (Soares, 1973). Contudo, com as transformações da sociedade brasileira e a concessão dos direitos políticos aos maiores de 16 anos e aos analfabetos, esse percentual cresceu expressivamente. Para as eleições de 1998, foram inscritos 106.076.088 eleitores de um total de 157.070.163 habitantes, ou seja, 67% da população brasileira (TSE, 1998a; IBGE, 1998a).”

Infelizmente ainda estamos num patamar economico-social que nao nos permite voto facultativo.

Cabe exatamente aos que pensam que nao precisam votar, participar desse processo democratico e encarar o ato como privilegio e nao obrigacao.

Ninguem eh obrigado a se manter atualizado com a politica. Mas abstecer de votar eh entregar sua decisao a terceiros quando as consequencias afetarao a todos.

A autoria conclui que “acabar com a obrigatoriedade do voto seria retirar da legislação um dos poucos elementos equalizadores do sistema democrático brasileiro.”



9 Responses to “Por que o voto eh obrigatorio no Brasil?”


  1. 1 Felassis 27/10/2012 às 3:46 AM

    “Ninguem eh obrigado a se manter atualizado com a politica. Mas abstecer de votar eh entregar sua decisao a terceiros quando as consequencias afetarao a todos.”

    De Qualquer forma , sendo o voto obrigatório em nosso país ,uma grande parte é alienada em relação a politica.
    E mesmo que em nosso sistema eleitoral,onde o voto é obrigatório, as pessoas não omitem sua resposabilidade deixando a decisao em maos de terceiros, mesmo assim temos um péssimo,corrupto e incopetente sistema politico, que afeta a todos.
    Ao meu ver a solução não é a obrigatoriedade do voto,
    Mas sim educação e conciencia politica para o povo.

  2. 2 Aces 10/10/2012 às 4:48 AM

    é uma afronta à liberdade individual. O ato de votar não é privilégio no momento que é obrigatório. Não há como encarar uma obrigação como um privilégio.


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